Ter débitos em discussão administrativa ou judicial não precisa significar irregularidade fiscal. A garantia fiscal antecipatória abre o caminho para obter certidões, participar de licitações e fechar contratos mesmo com o débito ainda não resolvido.
Viabiliza a obtenção de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa
Com a garantia apresentada ao fisco, é possível obter a CPEN mesmo com débitos em discussão. Sua empresa mantém regularidade fiscal aparente para fins de contrato e licitação.
Habilita participação em licitações com débito em curso
Editais exigem certidão negativa ou positiva com efeito de negativa. A garantia fiscal antecipatória garante que o débito em discussão não trave a participação nos processos licitatórios.
Mantém relações comerciais sem revelar disputas fiscais
Fornecedores, clientes e parceiros exigem regularidade fiscal. A garantia mantém a certidão em dia sem que você precise divulgar a existência de uma disputa tributária.
Custo muito menor que o depósito integral do débito
Garantir o débito com apólice custa uma fração do valor total discutido. Em vez de desembolsar o valor integral para obter a certidão, você paga o prêmio e preserva o capital.
O que Garante
Garantia fiscal antecipatória para obtenção de CPEN (Certidão Positiva com Efeito de Negativa). Reconhecida pelo STJ como equivalente ao depósito integral. Mantenha regularidade fiscal com 1% do débito ao ano.
Quem são os Bancos Parceiros nesse Produto!
Trabalhamos com seguradoras habilitadas para emissão de garantia fiscal antecipatória aceita pela PGFN, SEFAZ e Secretarias Municipais para obtenção de CPEN.
Como solicitar um Seguro Garantia Fiscal Antecipatória com a Soberano?
01
Informe o débito e o ente fiscal
Valor do débito, fase de discussão (administrativa ou judicial) e ente fiscal responsável. A Soberano orienta sobre os requisitos específicos de cada ente para aceite da apólice.
02
Emissão da apólice
A seguradora emite a apólice com o valor do débito atualizado. A Soberano garante que todos os requisitos formais estejam atendidos para que a apólice seja aceita pelo fisco.
03
Certidão obtida imediatamente
Com a apólice protocolada junto ao ente fiscal, a CPEN é emitida em poucos dias. Sua empresa mantém regularidade fiscal e opera normalmente durante toda a discussão do débito.
5 vantagens em contratar um Seguro Garantia Fiscal Antecipatória com a Soberano!
Certidão mantida ativa durante toda a discussão do débito
A Soberano garante que a apólice é emitida e protocolada corretamente para que a CPEN seja obtida e mantida durante toda a discussão — sem interrupção de regularidade fiscal que comprometa contratos e operações da empresa.
Conformidade com a jurisprudência consolidada do STJ
O STJ reconhece a apólice como equivalente ao depósito integral. A Soberano garante que a apólice está em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo STJ — para que a aceitação pelo fisco aconteça sem questionamento.
Orientação específica para cada ente fiscal
PGFN, SEFAZ e prefeituras têm formatos diferentes de aceitação. A Soberano orienta sobre os requisitos de cada ente e garante que a apólice atende todos — sem idas e vindas burocráticas que atrasam a obtenção da certidão.
Renovação proativa para a certidão nunca vencer
A CPEN vence junto com a apólice. A Soberano monitora o vencimento e inicia a renovação com antecedência para que a certidão esteja sempre ativa — sem que a empresa fique irregular entre uma vigência e outra.
Economia real calculada versus o depósito integral
A Soberano calcula a economia real de usar a apólice em vez do depósito — considerando o custo do prêmio, o rendimento alternativo do capital liberado e o prazo estimado de discussão do débito. Os números costumam impressionar.
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Depoimento de Quem Já Confiou na Soberano!
