Garantia Depósito Recursal
Para recorrer, você precisa depositar. Mas ninguém disse que precisa ser em dinheiro.
Em recursos trabalhistas e cíveis, o depósito recursal é obrigatório. A garantia de depósito recursal substitui o dinheiro por uma apólice, liberando seu capital enquanto o recurso é julgado.
Recorrer é um direito fundamental. Mas na maioria das ações trabalhistas, esse direito vem com a obrigação de depositar. Bloquear capital para exercer um direito é um paradoxo que a garantia de depósito recursal resolve.
Substitui o depósito obrigatório para recorrer
Em recursos trabalhistas e cíveis, a apólice de garantia substitui o depósito em dinheiro exigido pela legislação processual. Você recorre sem imobilizar capital.
Custo muito menor que o depósito em conta judicial
O prêmio da apólice é uma fração do valor que seria depositado. A diferença fica disponível para sua empresa operar enquanto o recurso tramita na Justiça.
Aceita pelo TST e tribunais estaduais
A garantia bancária e a apólice de seguro são aceitas como substitutos do depósito recursal conforme a Súmula 128 do TST. A Soberano emite a apólice conforme os requisitos exigidos.
Validade mantida durante toda a tramitação do recurso
A apólice tem vigência ajustada ao prazo do processo recursal, renovando quando necessário. Você não precisa se preocupar com vencimento enquanto o processo ainda está em andamento.
Base Legal
Garantia de depósito recursal trabalhista conforme a Súmula 128 do TST. Substitua o depósito obrigatório para recurso por apólice e libere capital. Emissão em até 48 horas para cumprir prazos processuais.
Quem são os Bancos Parceiros nesse Produto!
Trabalhamos com seguradoras habilitadas para emissão de seguro-garantia como substituto de depósito recursal trabalhista, conforme a Súmula 128 do TST.
Como solicitar um Seguro Garantia Depósito Recursal com a Soberano?
01
Informe o processo trabalhista
Tribunal Regional do Trabalho (TRT), número do processo, valor do depósito recursal exigido e prazo para interposição do recurso. O prazo processual define a urgência da emissão.
02
Análise e emissão em até 48h
A seguradora analisa a empresa e emite a apólice com o valor exato do depósito. A Soberano garante a emissão dentro do prazo processual para que o recurso seja apresentado.
03
Apólice protocola no TRT
Com a apólice emitida, o advogado trabalhista protocola junto ao recurso. A Soberano fornece orientação sobre os requisitos formais exigidos por cada TRT.
5 vantagens em contratar um Seguro Garantia Depósito Recursal com a Soberano!
Emissão no prazo processual para o recurso não ser perdido
A Soberano prioriza a emissão de garantias de depósito recursal para que o prazo seja cumprido sem comprometer o direito de recorrer. Você não perde uma instância inteira por pendência de documentação de seguro.
Conformidade com os requisitos do TST e de cada TRT
O TST e os diferentes TRTs têm requisitos específicos para aceitar a garantia. A Soberano conhece os formatos corretos para cada tribunal — garantindo que a apólice seja aceita sem questionamento e sem retrabalho.
Renovação automática enquanto o recurso tramita
A Soberano monitora o vencimento e renova automaticamente enquanto o recurso está pendente. O advogado trabalhista não precisa acompanhar a vigência da garantia — a Soberano cuida para que esteja sempre ativa.
Valor exato do depósito verificado na data do recurso
O depósito recursal tem valores tabelados pelo TST que mudam anualmente. A Soberano verifica o valor correto na data de interposição do recurso para que a apólice cubra exatamente o que é exigido — sem valor errado.
Economia real calculada ao longo do processo
A Soberano calcula o custo total da garantia versus o custo de imobilizar o depósito pelo prazo estimado do processo. Em recursos que tramitam por anos, a economia pode ser significativa para o fluxo de caixa da empresa.
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